Termos e condições de utilização
Atualizado em 30 de agosto de 2026
Atualizado em 30 de agosto de 2026
Assistente IA
BOT
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No exato momento em que um utilizador acede à plataforma, inicia-se a aplicação destas condições: resultado de revisões periódicas e auditorias que refletem as exigências do mercado português. O rigor na definição dos direitos, obrigações e limitações permite uma utilização segura, transparente e alinhada com a legislação vigente.
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Condições de acesso AcessoO acesso à plataforma está condicionado ao cumprimento integral destes termos e à aceitação expressa das regras aqui estabelecidas. O não cumprimento pode resultar em suspensão ou cessação do acesso sem aviso prévio.
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Obrigações do utilizador ResponsabilidadesO utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos, a manter a confidencialidade das credenciais e a utilizar a plataforma apenas para fins empresariais legítimos, abstendo-se de ações que comprometam a segurança ou o desempenho do sistema.
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Alterações e manutenção Serviço
A equipa reserva-se o direito de realizar atualizações técnicas, suspender funcionalidades ou modificar o serviço, comunicando alterações relevantes com antecedência sempre que possível. Interrupções para manutenção poderão ocorrer sem aviso prévio em situações de urgência.
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Direitos de propriedade intelectual PropriedadeTodos os conteúdos, algoritmos, marcas e materiais apresentados são protegidos por direitos de propriedade intelectual, não podendo ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização expressa da equipa gestora.
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Sanções e consequências Uso indevidoA utilização indevida da plataforma, incluindo tentativas de acesso não autorizado, manipulação de dados ou perturbação dos fluxos operacionais, constitui violação dos presentes termos e poderá ser comunicada às autoridades competentes.
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Limitações de responsabilidade LimitaçãoA responsabilidade por decisões tomadas com base em recomendações automáticas recai sempre sobre o utilizador, que deve avaliar cada sugestão à luz do seu contexto empresarial. As recomendações não substituem consulta profissional.
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Proteção de dados pessoais PrivacidadeA recolha, utilização e proteção de dados pessoais respeita o RGPD e demais normas portuguesas, com procedimentos auditáveis e mecanismos de controlo acessíveis ao utilizador. Consulte a política de privacidade para mais detalhes.
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Alterações aos termos Atualização
A equipa pode atualizar estes termos em função de alterações legislativas ou evoluções tecnológicas. Recomenda-se a consulta periódica desta página para garantir o conhecimento das condições mais recentes.
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Cláusula de salvaguarda Salvaguarda
A eventual nulidade de qualquer cláusula não compromete a validade das restantes, mantendo-se o equilíbrio contratual e o respeito pelas finalidades iniciais.
Contactos institucionais para dúvidas
Cada contacto sobre os termos é analisado em função do histórico de solicitações, sempre com base em exemplos práticos e precedentes documentados. A equipa responde no contexto legal português e com referência às melhores práticas do setor.
Data de entrada em vigor: Vigente a partir de 30 de agosto de 2026
Versão: v2.1